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CNJ - Notícias de quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

Tribunal de Justiça do Paraná adota novas medidas para atingir a Meta 2

Quarta, 26 de Agosto de 2009

Em reunião realizada nesta segunda-feira (24/08), no sentido de se atingir a Meta de Nivelamento nº 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi editada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Paraná e pelo corregedor-geral da Justiça a Instrução Normativa Conjunta 01/2009. Também foi expedido, pela presidência do TJ, o Decreto Judiciário 166-DM, condicionando a concessão de férias, licenças e demais afastamentos dos magistrados e serventuários do Poder Judiciário ao cumprimento referida meta.

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Corregedoria Nacional de Justiça fará inspeção no Judiciário do Ceará

Quarta, 26 de Agosto de 2009

A Corregedoria Nacional de Justiça dará início na próxima segunda-feira (31/08) à inspeção na Justiça Comum do Ceará. Uma equipe de juízes e servidores da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitará as unidades judiciárias e administrativas de primeiro e segundo grau da Justiça Estadual cearense, para identificar dificuldades e propor medidas para melhorar a prestação de serviços ao cidadão. Como complemento aos trabalhos, uma audiência pública será realizada no dia 3 de setembro, com a participação do corregedor-nacional, ministro Gilson Dipp, para colher informações, críticas, sugestões e denúncias da população cearense em relação ao funcionamento da Justiça no Estado. Clique aqui para ver a Portaria 212, que trata da inspeção.

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Justiça Militar da União é pioneira no uso de vídeo-audiência interestadual

Quarta, 26 de Agosto de 2009

A Auditoria Militar da 12º Circunscrição Judiciária Militar (CJM) realizou uma vídeo-audiência na semana passada (19/08) em Brasília para ouvir testemunhas que estavam na Base Aérea de Porto Velho (BAPV), Rondônia, a respeito de um processo da esfera militar. Foi a primeira vez na história da Justiça Brasileira que uma vídeo-audiência foi utilizada para ouvir testemunhas que se encontravam em outro estado.O procedimento, já utilizado por juizes dentro de um mesmo estado, foi pioneiro no Brasil graças à peculiaridade da 12º CJM, que tem sede em Manaus, mas abrange os estados do Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia, coincidente com a área de atuação do Sétimo Comando Aéreo Regional (VII Comar).

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Informações de sete concursos para a magistratura estão disponíveis no portal do CNJ

Quarta, 26 de Agosto de 2009

Os interessados em ingressar na magistratura podem acompanhar, do portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), todas as fases de sete concursos públicos para juízes que estão sendo promovidos pelo Judiciário. Estão disponíveis os editais de sete concursos públicos em andamento, em atendimento ao que dispõe a Resolução 75 do CNJ. São os concursos para os tribunais de Justiça de Minas Gerais (TJMG), do Amapá (TJAP) e do Rio Grande do Sul (TJRS), para os tribunais regionais do Trabalho da 2ª e da 14ª Regiões e para os tribunais regionais federais da 1ª e da 5ª Regiões. O endereço eletrônico é www.cnj.jus.br.

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Presidente do TJRJ expede atos normativos para atingir Meta 2

Quarta, 26 de Agosto de 2009

Para cumprir a Meta 2 definida pelo Conselho Nacional de Justiça, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), desembargador Luiz Zveiter, publicou na última sexta-feira (dia 21/08), os Atos Normativos nº 14/2009, nº 15/2009 e nº 16/2009. A Meta 2 consiste na identificação dos processos judiciais mais antigos e na adoção de medidas concretas para o julgamento de todas as ações judiciais distribuídas até 31 de dezembro de 2005 (em 1º, 2º grau ou tribunais superiores).

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Meta 2: TV Justiça veicula interprogramas sobre as 10 metas de nivelamento do Judiciário

Quarta, 26 de Agosto de 2009

A TV Justiça está veiculando diariamente interprogramas explicativos sobre cada uma das dez metas de nivelamento do Judiciário, como forma de apresentar tais metas para os cidadãos. Na prática, os interprogramas consistem em vídeos específicos, com duração entre 30 e 90 segundos, que são apresentados de forma intercalada entre a programação da emissora ao longo do dia. Os vídeos explicam o que são as metas a serem alcançadas este ano pelo Judiciário, definidas no início do ano no Encontro Nacional do Judiciário, realizado em Belo Horizonte (MG).

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